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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil e tributário. GRU. Preenchimento manual. Regularidade. Refis. Cessão de créditos para terceiros.
Regularidade da Guia de Recolhimento da União (GRU) juntada aos autos, uma vez que atende às exigências das Resoluções 20/2004 e 12/2005 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Embargos de divergência. Guia de Recolhimento da União (GRU). Porte de remessa e retorno.
Processual civil. Preenchimento manual. Jurisprudência da corte especial.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:00
Manual auxilia condenações por improbidade administrativa
Documento ensina como cadastrar processos, consultar e buscar condenados
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:09
Erro de preenchimento no formulário do PAS não deve afastar candidato inscrito
no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:42
Erro no preenchimento da ficha de inscrição não tira vaga de candidata no curso de medicina veterinária
Candidata que preencheu ficha de inscrição incorretamente, alegando ser oriunda de escola pública, quando não era
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.
Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Honorários advocatícios. Requisitos. Preenchimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:03
Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU
Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26
Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal
"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 14:56
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no interior de estabelecimento penal deverá ser feita, por regra, com detectores de metais e aparelhos de raio-x ou similares
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.
Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:50
Agravo de instrumento em recurso de revista. Custas Processuais.
Preenchimento incorreto da guia Darf.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 15:10
Manual de calouros dita 'obrigação sexual' de alunas da UFPR
"Manual de sobrevivência" distribuído aos calouros de Direito da UFPR afirma que as mulheres "tem a obrigação de dar"
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:31
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:17
Manual do CNJ ajudará juiz a vender bens apreendidos
O manual traz, além das referências de leis e regulamentos, orientações de procedimento aos magistrados para cada tipo de bem apreendido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:11
Previdenciário. Amparo social. Deficiente.
Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.